17 de junho de 2016
extinção contrato

A Extinção do Contrato

O que ocorre se alguma das partes descumpre as obrigações dispostas e não existe cláusula que preveja a extinção do contrato?
6 de junho de 2016
Prisão Civil para devedor de Alimentos

Decreto prisional (prisão civil) no CPC 2015

O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto a decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e […]
24 de fevereiro de 2016
O que é bem de família e qual é a proteção dada a ele.

Bem de família e a proteção legal do patrimônio familiar

Existem inúmeros questionamentos sobre a proteção dada ao bem de família, sendo um dos mais importantes, em regra, o questionamento realizado no tocante a proteção do […]
17 de fevereiro de 2016
Conclusion of a contract with the spanish word "Contrato"
** Note: Shallow depth of field

CLÁUSULA DE RENÚNCIA

DIREITO CIVIL – CONTRATOS   CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Cláusula de renúncia de indenização e retenção por benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.
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