17 de junho de 2016
extinção contrato

A Extinção do Contrato

O que ocorre se alguma das partes descumpre as obrigações dispostas e não existe cláusula que preveja a extinção do contrato?
7 de junho de 2016
Desconsideração Personalidade Juridica

Desconsideração Inversa da personalidade jurídica

Na desconsideração inversa da pessoa jurídica, o objetivo visado não é atingir os bens pessoais dos sócios, e sim os bens integralizados por esses em uma […]
6 de junho de 2016
Prisão Civil para devedor de Alimentos

Decreto prisional (prisão civil) no CPC 2015

O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto a decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e […]
3 de junho de 2016
Email Monitoria

Ação Monitória fundada em email

A ação monitória é proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo envolvendo o pagamento de quantia em dinheiro.
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