20 de maio de 2016

Revisão da Pensão Alimentícia

Caso já exista uma sentença de um processo anterior de alimentos e caso a necessidade do Requerente se altere (por meio de sua representante legal ou até […]
25 de fevereiro de 2016
transferência de ações

Alienação de ação para integralização de capital social

A transferência de ações para integralizar o capital social de uma pessoa jurídica diversa (um terceiro) configura alienação de ação. Saiba nesse artigo a classificação doutrinária e caracterização tributária imposta.
24 de fevereiro de 2016
O que é bem de família e qual é a proteção dada a ele.

Bem de família e a proteção legal do patrimônio familiar

Existem inúmeros questionamentos sobre a proteção dada ao bem de família, sendo um dos mais importantes, em regra, o questionamento realizado no tocante a proteção do […]
23 de fevereiro de 2016
Recuperação Judicial

Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?

Há inúmeros questionamentos sobre a possibilidade de uma sociedade pleitear sua recuperação judicial. Dentre esses questionamentos, selecionamos a seguinte especificidade elaborada em questão: Sociedade em débito com […]
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