26 de agosto de 2016
Taxa SATI entendimento do STJ

Na compra de um imóvel, a cobrança da taxa SATI e corretagem é devida ou indevida?

O STJ pacificou o tema e entendeu que a taxa SATI ( valor cobrado sobre 0,8% do preço do imóvel adquirido pelo consumidor) trata-se de cláusula ilícita e […]
28 de junho de 2016
lucro cessante imovel atraso na entrega imóvel

Indenização por atraso na entrega de imóvel

Saiba quais direitos o comprador possui em caso de atraso na entrega de imóvel
17 de junho de 2016
extinção contrato

A Extinção do Contrato

O que ocorre se alguma das partes descumpre as obrigações dispostas e não existe cláusula que preveja a extinção do contrato?
7 de junho de 2016
Desconsideração Personalidade Juridica

Desconsideração Inversa da personalidade jurídica

Na desconsideração inversa da pessoa jurídica, o objetivo visado não é atingir os bens pessoais dos sócios, e sim os bens integralizados por esses em uma […]
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