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25 de maio de 2018
divórcio

DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
23 de janeiro de 2017
O direito do pai e da mãe (padrasto e madrasta) 
afetivo de registrar o filho com seu sobrenome.

O direito do padrasto e madrasta de registrar o filho afetivo com seu sobrenome.

O direito do Pai e da Mãe afetivo (Padrasto e madrasta) a ter seu nome no registro de nascimento de seu filhos (afetivo) 
17 de janeiro de 2017
dissolução em sentido amplo

Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade.

Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total: Dissolução em sentido amplo)
29 de setembro de 2016
Sociedade em conta de participação

Sociedade em conta de Participação é contrato de investimento

Sociedade em conta de participação é contrato de investimento, apesar de estar previsto no código civil no capítulo de sociedades.
15 de agosto de 2016
Quais são as diferenças entre empresa, empresario ,sociedade empresaria e estabelecimento

Empresa, empresário, sociedade empresária e estabelecimento

Saiba nesse artigo quais as são as diferenças entre empresário, estabelecimento, empresa e sociedade empresária.
28 de junho de 2016
lucro cessante imovel atraso na entrega imóvel

Indenização por atraso na entrega de imóvel

Saiba quais direitos o comprador possui em caso de atraso na entrega de imóvel
17 de junho de 2016
extinção contrato

A Extinção do Contrato

O que ocorre se alguma das partes descumpre as obrigações dispostas e não existe cláusula que preveja a extinção do contrato?
7 de junho de 2016
Desconsideração Personalidade Juridica

Desconsideração Inversa da personalidade jurídica

Na desconsideração inversa da pessoa jurídica, o objetivo visado não é atingir os bens pessoais dos sócios, e sim os bens integralizados por esses em uma […]
6 de junho de 2016
Prisão Civil para devedor de Alimentos

Decreto prisional (prisão civil) no CPC 2015

O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto a decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e […]
3 de junho de 2016
Email Monitoria

Ação Monitória fundada em email

A ação monitória é proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo envolvendo o pagamento de quantia em dinheiro.
20 de maio de 2016

Revisão da Pensão Alimentícia

Caso já exista uma sentença de um processo anterior de alimentos e caso a necessidade do Requerente se altere (por meio de sua representante legal ou até […]
25 de fevereiro de 2016
transferência de ações

Alienação de ação para integralização de capital social

A transferência de ações para integralizar o capital social de uma pessoa jurídica diversa (um terceiro) configura alienação de ação. Saiba nesse artigo a classificação doutrinária e caracterização tributária imposta.
24 de fevereiro de 2016
O que é bem de família e qual é a proteção dada a ele.

Bem de família e a proteção legal do patrimônio familiar

Existem inúmeros questionamentos sobre a proteção dada ao bem de família, sendo um dos mais importantes, em regra, o questionamento realizado no tocante a proteção do […]
23 de fevereiro de 2016
Recuperação Judicial

Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?

Há inúmeros questionamentos sobre a possibilidade de uma sociedade pleitear sua recuperação judicial. Dentre esses questionamentos, selecionamos a seguinte especificidade elaborada em questão: Sociedade em débito com […]
17 de fevereiro de 2016
Conclusion of a contract with the spanish word "Contrato"
** Note: Shallow depth of field

CLÁUSULA DE RENÚNCIA

DIREITO CIVIL – CONTRATOS   CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Cláusula de renúncia de indenização e retenção por benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.
16 de fevereiro de 2016
distribuição de lucros retroativos

Estudo sobre a Distribuição de lucros / dividendos retroativos à acionistas em uma sociedade anônima.

A propriedade de uma ação pode ser bastante rotativa. O vínculo entre um acionista e uma Sociedade Anônima, por mais rígido que possa parecer, é o preço que […]
15 de fevereiro de 2016
Reconhecimento da imunidade tributária

Reconhecimento da Imunidade Tributária

Conheça na prática como funciona o reconhecimento pelos Órgãos fiscais da Imunidade Tributária sobre o ITCMD e o ITR.
9 de fevereiro de 2016
Direito Civil

Advogado em São Paulo especialista em Direito Civil

Encontre advogado em São Paulo para obter consultoria e assessoria em Direito Civil em suas mais diversas áreas.
8 de fevereiro de 2016
Flilias de empresas

Aspectos legais do não arquivamento de filial de empresa

Saiba nesse breve artigo, quais são os efeitos jurídicos envolvidos quando a sociedade (matriz) não informa a Junta Comercial da constituição de uma filial.
6 de fevereiro de 2016
Direito Empresarial, societário, propriedade intelectual, franquia

Advogados em SP especializados em Direito Societário

Os escritório de Apolinário &  Guimarães Advogados oferece consultoria especializada em Direito Empresarial com foco no Direito Societário.
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