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10 de fevereiro de 2017
Assistência Funerária

Assistência Funerária e a Cláusula Abusiva das Instituições Financeiras

Assistência Funerária. Pacote de serviços.  Os serviços cobrados são os mesmos oferecidos?
23 de janeiro de 2017
O direito do pai e da mãe (padrasto e madrasta) 
afetivo de registrar o filho com seu sobrenome.

O direito do padrasto e madrasta de registrar o filho afetivo com seu sobrenome.

O direito do Pai e da Mãe afetivo (Padrasto e madrasta) a ter seu nome no registro de nascimento de seu filhos (afetivo) 
17 de janeiro de 2017
dissolução em sentido amplo

Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade.

Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total: Dissolução em sentido amplo)
17 de outubro de 2016
Indenização atraso entrega de imóvel

Atraso injustificado na entrega do imóvel: quais são os direitos dos compradores?

INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. QUANDO SOLICITAR E QUANDO SERÁ CABÍVEL?
29 de setembro de 2016
Sociedade em conta de participação

Sociedade em conta de Participação é contrato de investimento

Sociedade em conta de participação é contrato de investimento, apesar de estar previsto no código civil no capítulo de sociedades.
26 de agosto de 2016
Taxa SATI entendimento do STJ

Na compra de um imóvel, a cobrança da taxa SATI e corretagem é devida ou indevida?

O STJ pacificou o tema e entendeu que a taxa SATI ( valor cobrado sobre 0,8% do preço do imóvel adquirido pelo consumidor) trata-se de cláusula ilícita e […]
15 de agosto de 2016
Quais são as diferenças entre empresa, empresario ,sociedade empresaria e estabelecimento

Empresa, empresário, sociedade empresária e estabelecimento

Saiba nesse artigo quais as são as diferenças entre empresário, estabelecimento, empresa e sociedade empresária.
28 de junho de 2016
lucro cessante imovel atraso na entrega imóvel

Indenização por atraso na entrega de imóvel

Saiba quais direitos o comprador possui em caso de atraso na entrega de imóvel
17 de junho de 2016
extinção contrato

A Extinção do Contrato

O que ocorre se alguma das partes descumpre as obrigações dispostas e não existe cláusula que preveja a extinção do contrato?
7 de junho de 2016
Desconsideração Personalidade Juridica

Desconsideração Inversa da personalidade jurídica

Na desconsideração inversa da pessoa jurídica, o objetivo visado não é atingir os bens pessoais dos sócios, e sim os bens integralizados por esses em uma […]
6 de junho de 2016
Prisão Civil para devedor de Alimentos

Decreto prisional (prisão civil) no CPC 2015

O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto a decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e […]
3 de junho de 2016
Email Monitoria

Ação Monitória fundada em email

A ação monitória é proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo envolvendo o pagamento de quantia em dinheiro.
20 de maio de 2016

Revisão da Pensão Alimentícia

Caso já exista uma sentença de um processo anterior de alimentos e caso a necessidade do Requerente se altere (por meio de sua representante legal ou até […]
25 de fevereiro de 2016
transferência de ações

Alienação de ação para integralização de capital social

A transferência de ações para integralizar o capital social de uma pessoa jurídica diversa (um terceiro) configura alienação de ação. Saiba nesse artigo a classificação doutrinária e caracterização tributária imposta.
24 de fevereiro de 2016
O que é bem de família e qual é a proteção dada a ele.

Bem de família e a proteção legal do patrimônio familiar

Existem inúmeros questionamentos sobre a proteção dada ao bem de família, sendo um dos mais importantes, em regra, o questionamento realizado no tocante a proteção do […]
23 de fevereiro de 2016
Recuperação Judicial

Sociedade em débito com sócio pode pedir recuperação judicial?

Há inúmeros questionamentos sobre a possibilidade de uma sociedade pleitear sua recuperação judicial. Dentre esses questionamentos, selecionamos a seguinte especificidade elaborada em questão: Sociedade em débito com […]
17 de fevereiro de 2016
Conclusion of a contract with the spanish word "Contrato"
** Note: Shallow depth of field

CLÁUSULA DE RENÚNCIA

DIREITO CIVIL – CONTRATOS   CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Cláusula de renúncia de indenização e retenção por benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.
16 de fevereiro de 2016
distribuição de lucros retroativos

Estudo sobre a Distribuição de lucros / dividendos retroativos à acionistas em uma sociedade anônima.

A propriedade de uma ação pode ser bastante rotativa. O vínculo entre um acionista e uma Sociedade Anônima, por mais rígido que possa parecer, é o preço que […]
15 de fevereiro de 2016
Reconhecimento da imunidade tributária

Reconhecimento da Imunidade Tributária

Conheça na prática como funciona o reconhecimento pelos Órgãos fiscais da Imunidade Tributária sobre o ITCMD e o ITR.
9 de fevereiro de 2016
Direito Civil

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