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Os escritório de Apolinário &  Guimarães Advogados oferece consultoria especializada em Direito Empresarial com foco no Direito Societário.

O empresário na constituição e no desenvolvimento de seu negócio necessita não somente de conhecimento na sua área de atuação, mas também de assessoria jurídica e contábil para o regular desempenho de suas atividades. Assim, cabe dizer que qualquer empresa, seja ela de qualquer porte necessita de assessoria jurídica prestada por advogados especialistas em Direito Societário.

Além de necessitar de conhecimento jurídico para escolher o melhor tipo jurídico para a sua sociedade, o empresário necessita que o contrato social de sua sociedade esteja de acordo com a legislação e ao mesmo tempo que as cláusulas dispostas sejam benéficas à sociedade.

O contrato social (ou estatuto social dependendo do tipo da sociedade) é o documento mais importante para uma sociedade. Esse, define como a empresa atua, o seu nome, sua sede, suas reuniões, administradores, o que ocorrerá em situações de litígios, seu planejamento sucessório e muitos outros aspectos. Os sócios não podem negligenciar esse documento, copiando, por exemplo, de modelos na internet.

Imagine a seguinte situação:

“Em um contrato social não há cláusula para sucessão. Essa sociedade possui apenas 2 sócios (muito comum). Um dos sócios vem a falecer e os herdeiros desse, decidem receber sua herança, ou seja, basicamente ocorrerá a liquidação (fim) da sociedade e o outro sócio não poderá fazer nada.”

Tal situação é muito comum, por isso a importância da empresa ser assessorada quando de sua constituição por advogados especialistas em Direito Societário. Entretanto, não é tarde para a sociedade que não teve seu contrato social redigido por especialistas buscar assessoria jurídica. É possível alterar o contrato social de uma sociedade, revogar cláusulas e inserir outras mais benéficas. Sobre o tema da omissão da cláusula sucessória escrevemos um artigo, Leia mais clicando aqui!

Ademais, convém mencionar, que a  burocracia administrativa no Brasil é realidade e atrapalha em muitos aspectos as atividades empresariais. É óbvio dizer que o empresário não pode cuidar de tantos aspectos sem assessoria especializada.

ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO SOCIETÁRIO


Nossos advogados especialistas em direito societário, atuam em diversos  segmentos do contencioso e da consultoria jurídica, de modo a contemplar todos os desdobramentos legais resultantes das atividades empresariais, identificando soluções criativas para os negócios de seus clientes.

Qualquer operação que envolva constituições de sociedades, alterações societárias ou investimentos são amplamente precedidas de estudos técnicos e avaliações que demandam uma consultoria em negócios jurídicos altamente especializada.

Os advogados que atuam nesta área precisam não só conhecer notoriamente as disciplinas jurídicas, como também lhes é essencial compreender como as empresas funcionam, qual o código de conduta global dos clientes e o momento adequado de propor soluções viáveis à seus clientes.

A Consultoria jurídica por meio da contratação de profissionais habituados a linguagem dos negócios e a burocratização da administração pública, previne sem sombra de dúvidas a irregularidade na atividade empresarial, bem como reduz a curto prazo custos desnecessários na manutenção do negócios.

Ter um contrato social redigido por um especialialista em Direito Societário, dentro de um desenho societário eficaz “mitiga” riscos, e em algumas situações será possível até mesmo a blindagem patrimonial.

NOSSA ATUAÇÃO


Somos especialistas em reorganizações societárias, inclusive envolvendo processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de sociedades.

O Departamento de Direito Societário presta consultoria jurídica PREVENTIVA, assim buscamos orientar os clientes sobre as adequações de processos em administrações e eventuais lides futuras.

O Escritório também presta assessoria jurídica CONTENCIOSA, prestando auxílio em litígios entre sócios que envolvem, por exemplo, dissoluções de sociedade.

A finalidade de um escritório de advocacia especializado para a empresa, é a assessoria técnica na legislação vigente. Não cabe à escritórios de contabilidade a elaboração e alteração de contratos sociais ou até mesmo sugerir para o empresário o que a lei permite ou não fazer e quais são as suas consequências. Tal atividade é definida em lei como privativa de advogados.
A Apolinário & Guimarães advogados possui profissionais com experiência em:

  • CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS:

Elaboração de atos societários, dentre esses: constituição; alteração; transformação; liquidação; acordos de quotistas/acionistas; e atas de reunião/assembleia.

Posterior registro em órgãos competentes em diversos Estados brasileiros, experiência no procedimento das Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Receita Federal.

  • ESTUDOS DE MODELAGENS SOCIETÁRIAS E PROCESSOS DE DUE DILIGENCE:

Atuação em processos de Due Diligence,elaboração de relatório de auditoria jurídica na área contratual, societária, tributária e trabalhista empresarial.

Elaboração de desenhos societários e planejamento sucessório, visando a mitigação de riscos patrimoniais com a constituição de holdings, offshores e integralização de capital social com a participação societária de outras sociedades do grupo econômico.


Converse, sem compromisso, sobre a assessoria jurídica da Apolinário & Guimarães Advogados.

Para contabilidade, conte, também, com o profissionalismo da Contábil Supernova.

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